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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

A cidadania, a política, o cinismo e o aumento do número de vereadores em Maceió




O episódio da votação do projeto de lei na Câmara de Vereadores de Maceió chama atenção para alguns comportamentos que aparentemente parecem produtivos, mas ao final de tudo não contribui em nada para a transformação da sociedade. Após a sessão de aprovação do PL aumentando de 21 para 31 o número de vereadores da capital, cujo placar foi 14 X 6, houve toda uma movimentação para demonstrar que houve fraude no processo.

Inclusive a sessão do outro dia foi dedicada quase que exclusivamente para comprovar a fraude e demonstrar quem votou contra e quem votou a favor. O desperdício de tempo e o desgaste político de alguns parlamentares, principalmente da vereadora Heloísa Helena, demonstra que comportamentos políticos tradicionais espalhafatosos, embora produzam conteúdo e debate na mídia, em nada contribui para o avanço social.

Ora vejamos. Por um princípio de lógica formal, que qualquer cidadão com o mínimo de capacidade de raciocínio lógico pode dá conta. Se apenas seis vereadores mostraram suas cédulas votando contra o projeto, e dos catorze que votaram a favor nenhum se apresentou declarando ter votado em contrário, seis não é mais que catorze. E numa simples operação de adição conclui-se que catorze mais seis é igual a vinte. Portanto, essa conta bate com o número de vinte vereadores presentes na sessão que aprovou o referido PL, já que houve uma ausência


Então, muito mais importante e produtivo que essa tentativa inócua de provar que houve fraude é demonstrar para a sociedade, e para os eleitores em particular, que seus “representantes”, eleitos por eles, mais uma vez preferiram defender seus próprios interesses em detrimento dos interesses da coletividade. E quem apoiou a proposta de votação secreta feita pelo vereador Cabo Luiz Pedro (PMN) é porque não tem coragem de mostrar para o povo seus verdadeiros interesses e comportamentos escusos.

Diante disso, qual o caminho a seguir? Porque os parlamentares que votaram contra o PL não convocam a sociedade e os movimentos sociais para se fazerem presentes em praça pública durante a votação do PL em segundo turno? Por que esses parlamentares não fazem panfletos com os nomes e fotos dos que votaram á favor do PL para que fique claro para a opinião quem são eles e não votem neles e na próxima eleição?

No mais, para realmente sabermos qual a vontade da população e do eleitorado de Maceió sobre essa polêmica questão só através de um plebiscito popular, que infelizmente nenhum parlamentar propôs.  Por fim, o aumento no número de vereadores aumentará os gastos com as atividades parlamentares da Câmara com salários dos vereadores e dos assessores, com combustível, telefone. Aumentará também os custos das campanhas eleitorais para a vereança e para prefeito, pois teremos mais candidatos a serem cooptados. Aumentará a compra de votos e a corrupção eleitoral... etc... etc...  etc... Tudo ao gosto da elite política alagoana... E o povo que se F...

Em tempo: a secretária municipal de Finança, Marcilene Costa, ainda tem a cara de pau de afirmar que o aumento no número de vereadores não irá acarretar novas despesas para o município. Que refinamento analítico tem a secretária! Como já disse alguém, Keynes se enroscaria nas pernas da autora dessa pérola!

                                                     Por Lutero Rodrigues Melo  

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Marcha da Juventude Contra as Drogas


O Jabá e os Direitos Autorais



Na nova proposta de atualização da Lei de Direitos Autorias (LDA) cria-se sanção para quem oferece ou recebe vantagem financeira  para aumentar ou diminuir a execução pública de obras ou fonogramas, favorecendo determinado  artista ou banda . Essa “gratificação” é conhecida nos meios artístico e de comunicação como “jabá” ou “payola”.

O jabá é responsável por distorções no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, prejudicando os autores que possuem menos poder econômico e por isso não conseguem ter visibilidade nos grandes meios de comunicação (Rádios e Tv’s Comerciais). Por constituir-se em direcionamento de conteúdos culturais aos consumidores e interferir na opinião pública, ele deve ser severamente combatido.

A Minuta do Anteprojeto da LDA prevê que a prática de ‘Jabá’ caracterizará infração da ordem econômica, na forma da Lei nº 8.884, de 1994, e sofrerá as sanções previstas nessa Lei como multas, proibição de contratar empréstimos em instituições financeiras oficiais e participar de licitações para prestação de serviços ás instituições públicas, entre outras.

Ato público em defesa das Rádios Comunitárias


A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço Alagoas, convoca os movimentos sociais e a sociedade alagoana para participar do Ato Público em Defesa das Rádios Comunitárias que será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de agosto em todos os estados brasileiros.  Em Alagoas, o Ato acontecerá no Centro de Maceió, no calçadão do comércio, em frente ao Posto da Casal (Antiga sede do Produban), a partir das 15 horas. Vista a camisa em defesa da Liberdade de Expressão e Informação por uma Comunicação Livre e de Qualidade. Vamos fazer uma corrente para que Alagoas possa dá o grito de Liberdade. Sua participação é muito importante. Rádio Comunitária fechada é comunidade calada.

Planalto de olho nas redes sociais


O Palácio do Planalto está de olho na internet. Não só nas notícias sobre economia, política e os desdobramentos da crise financeira global, mas para saber o que os internautas estão pensando – e falando – da administração de Dilma Rousseff.

O governo concluiu que já possui um canal de comunicação consolidado com os movimentos sociais organizados, uma vez que representantes das centrais sindicais e dos trabalhadores rurais frequentam as salas de reunião do Planalto para debater os problemas de seus setores. Acredita que carece, entretanto, de instrumentos para apurar as demandas, críticas e propostas que correm pela internet e têm como autores cidadãos comuns não engajados às tradicionais entidades de classe.

Diante desse desafio, a Secretaria-Geral da Presidência da República, pasta responsável pela ponte entre o governo e a sociedade, está trabalhando desde o começo do ano para reduzir esse distanciamento. Com a iniciativa, o governo começa também a tatear um terreno que rendeu diversas polêmicas durante a última disputa eleitoral. Segundo o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, o governo quer “ouvir” os usuários de internet e “acolher e estimular” esse diálogo. A própria presidente, contou o ministro, é “aberta e antenada” e se deu conta da importância das redes sociais na campanha do ano passado.

“A gente vai se dando conta que, ao lado da militância tradicional, hoje tem uma nova militância muito ativa que se faz presente nessas redes”, afirmou Gilberto Carvalho. “O governo tem a obrigação de ouvir a sociedade, e essas são novas formas de expressão. O governo se deu conta do volume de mobilização existente nessa área.” Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula, conta que antes o governo tinha “certo preconceito” com as demandas populares que chegavam ao Palácio do Planalto por meio de mensagens eletrônicas. Achava-se que o cidadão que escreve uma carta, compra papel, selo e vai ao Correio postá-la se esforça mais para entrar em contato com o governo. Agora, emendou o ministro, há uma abertura progressiva para as novas ferramentas de comunicação.

De um lado, o Planalto trabalha na formulação de uma estratégia para monitorar os assuntos mais comentados nas novas redes sociais, como Twitter e Facebook. Adotará, por exemplo, ferramentas que detectem o uso de palavras-chave de interesse do governo. A decisão de fazer essa radiografia resulta da conclusão de que a participação política não acontece apenas nos ambientes virtuais oficiais, como sites dos ministérios, consultas públicas ou o blog da Presidência da República.

Já a interação com os internautas deve ser feita por meio de perfis que representem cada uma das ações de articulação social que estiverem em andamento no governo. A decisão é fundamentada em estudos segundo os quais o usuário brasileiro de web prefere relacionar-se e dialogar com perfis de pessoas físicas a ter contatos com contas institucionais.

A estratégia em debate no Palácio do Planalto também prevê um reforço do uso da internet para fomentar discussões virtuais durante a realização das conferências temáticas promovidas pelo governo ou outras iniciativas que contarão com a participação popular, como a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA). A ideia é aumentar e qualificar o debate sem depender de encontros presenciais. Nesses casos, o Planalto pretende usar ferramentas que permitam a edição interativa de páginas na web e a produção conjunta de conhecimento, como as utilizadas pela Wikipedia.

A Secretaria-Geral da Presidência da República pretende ainda inaugurar um portal que concentrará todas essas iniciativas de participação social. O gabinete digital lançado pelo Estado do Rio Grande do Sul é um dos modelos a ser seguidos pelo governo federal. Na página, o governador Tarso Genro (PT) abre espaço para que os internautas lhe enviem perguntas, comentem sua agenda ou proponham soluções para os problemas do Estado.

Ao passar a acompanhar com lupa as manifestações de internautas, o governo começa a atuar num terreno que gerou uma série de dificuldades para a presidente Dilma Rousseff durante a disputa eleitoral. As três principais campanhas presidenciais – de Dilma (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (à época no PV) – montaram núcleos voltados diretamente à comunicação on-line. A campanha de Serra contou até com a ajuda do norte-americano Ravi Singh, mas as campanhas de Dilma e Marina foram as únicas que arrecadaram recursos por meio da web. O destaque da campanha eleitoral virtual, entretanto, foi a série de ataques anônimos trocados entre as candidaturas. Fizeram parte desse arsenal vídeos e documentos apócrifos, os quais, segundo especialistas, tiveram influência no fato de a disputa ter ido para o segundo turno.

“Nos demos conta de como esse instrumento (internet) era usado, até por conta do anonimato, para plantar informações falsas e comentários maldosos, publicados abaixo de posts de blogs”, concluiu o ministro Gilberto Carvalho.

                                                                        Por Helena Sthephanowitz. Blog: Os amigos do Brasil.